Termos de Serviço – Movita

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Movita. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Movita. A Movita oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis para ti, o utilizador, mediante a tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo de nós, estás a utilizar os nossos “Serviços” e concordas em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas referenciadas aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.

Lê estes Termos cuidadosamente. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições, não poderás aceder ao website ou utilizar os nossos Serviços.



SECÇÃO 1 - TERMOS DO WEBSITE

Ao concordares com estes Termos de Serviço, declaras que tens, pelo menos, a idade de maioridade no teu país ou região de residência. Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem podes, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor). A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos teus Serviços.


SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço, sem permissão expressa por escrito da nossa parte. Os conteúdos de vídeo e materiais de apoio são para uso estritamente pessoal.


SECÇÃO 3 - PRECISÃO E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias e mais completas.


SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.


SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Todas as vendas são finais. Reservamos o direito de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa ou região geográfica. As descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.


SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Concordas em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu e-mail e dados de pagamento, para que possamos completar as tuas transações e contactar-te conforme necessário.


SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS E LINKS

Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros (como processadores de pagamento) sobre as quais não temos controlo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcionar-te para sites que não são afiliados à Movita. Não somos responsáveis por examinar o conteúdo ou precisão desses sites.


SECÇÃO 8 - COMENTÁRIOS E FEEDBACK DO UTILIZADOR

Se enviares ideias criativas, sugestões ou outros materiais (coletivamente, "comentários"), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar e distribuir esses comentários. A Movita não terá qualquer obrigação de manter quaisquer comentários em confidencialidade ou pagar compensação por eles.


SECÇÃO 9 - USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para: (a) qualquer fim ilegal; (b) solicitar a outrem que realize atos ilegais; (c) infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou de outrem; (d) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar ou intimidar; (e) enviar vírus ou código malicioso; (f) recolher informações pessoais de terceiros sem autorização.


SECÇÃO 10 - RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (AVISO DE SAÚDE)

Importante: Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou fiáveis. Concordas expressamente que o uso do serviço é por tua conta e risco. Os treinos e serviços são fornecidos "tal como estão". Em caso algum a Movita, os nossos diretores ou instrutores serão responsáveis por qualquer dano, perda ou lesão resultante do uso do serviço. É da tua responsabilidade consultar um médico antes de iniciares qualquer prática de exercício físico, especialmente em fases de gravidez, pós-parto ou em idades avançadas.


SECÇÃO 11 - INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar e isentar a Movita de qualquer reclamação ou exigência feita por terceiros devido à tua violação destes Termos de Serviço ou à tua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.


SECÇÃO 12 - DIVISIBILIDADE E RESCISÃO

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável até ao limite máximo permitido pela lei. Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que, e até que, sejam rescindidos por ti ou por nós. Podes rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos que já não desejas utilizar os nossos Serviços.


SECÇÃO 13 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.


SECÇÃO 14 - CLÁUSULA DE NÃO REEMBOLSO

Não oferecemos reembolsos para quaisquer produtos ou serviços adquiridos através do nosso website, a menos que explicitamente indicado em contrário. Todas as vendas de conteúdos digitais (cursos, treinos gravados, ebooks) são finais.


SECÇÃO 15 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: [email protected]